Indique cinco metas prioritárias?
Conforme o quadro acima delineado, o programa de gestão a ser implementado deverá conter entre outras as seguintes metas: i) estabelecer uma maior aproximação com a sociedade civil, a fim de que se possa divulgar e massificar o conceito de MP, ii) utilizar a nova tecnologia web/em software livre para agilizar procedimentos internos e externos, iii) promover maior integração entre Procuradores e Promotores de Justiça, estabelecendo encontros temáticos permanentes; iv) profissionalizar e descentralizar a administração da PGJ e, v) aumentar o corpo técnico e de funcionários concursados para melhor servir aos órgãos de execução.
Conforme o quadro acima delineado, o programa de gestão a ser implementado deverá conter entre outras as seguintes metas: i) estabelecer uma maior aproximação com a sociedade civil, a fim de que se possa divulgar e massificar o conceito de MP, ii) utilizar a nova tecnologia web/em software livre para agilizar procedimentos internos e externos, iii) promover maior integração entre Procuradores e Promotores de Justiça, estabelecendo encontros temáticos permanentes; iv) profissionalizar e descentralizar a administração da PGJ e, v) aumentar o corpo técnico e de funcionários concursados para melhor servir aos órgãos de execução.
Há propostas no tocante a alterações da LOMP? Na hipótese afirmativa, quais?
Entendo que a nossa Lei Orgânica está a merecer modernização em alguns aspectos relevantes, porém acredito que não é assunto para decisões monocráticas e, sendo assim, penso em convocar, desde logo, uma comissão com o objetivo específico de estudar e apresentar propostas nesse sentido.
Entendo que a nossa Lei Orgânica está a merecer modernização em alguns aspectos relevantes, porém acredito que não é assunto para decisões monocráticas e, sendo assim, penso em convocar, desde logo, uma comissão com o objetivo específico de estudar e apresentar propostas nesse sentido.
Qual o papel que, a seu ver, deve desempenhar o Órgão Especial, além do que a lei expressamente prevê?
A Lei Orgânica já prevê uma série de atribuições do OE, inclusive a de deliberar sobre qualquer matéria de interesse institucional. (artigo 19, II). Não obstante, o trabalho a ser efetivado pela comissão de modernização acima citada poderá resultar em propostas concretas de nova atuação do OE. Entretanto, considero imprescindível a obrigatoriedade de realização das reuniões do OE com períodos bem definidos e a aprovação das respectivas atas nas reuniões subseqüentes.
A Lei Orgânica já prevê uma série de atribuições do OE, inclusive a de deliberar sobre qualquer matéria de interesse institucional. (artigo 19, II). Não obstante, o trabalho a ser efetivado pela comissão de modernização acima citada poderá resultar em propostas concretas de nova atuação do OE. Entretanto, considero imprescindível a obrigatoriedade de realização das reuniões do OE com períodos bem definidos e a aprovação das respectivas atas nas reuniões subseqüentes.
Qual sua opinião sobre o exercício simultâneo de cargo ou função comissionada e integrante do Órgão Especial ou do CSMP?
Se eleito PGJ procurarei preservar a plena independência dos órgãos colegiados. Neste sentido, não pretendo nomear qualquer dos seus integrantes para ocupar cargo comissionado na Administração.
Se eleito PGJ procurarei preservar a plena independência dos órgãos colegiados. Neste sentido, não pretendo nomear qualquer dos seus integrantes para ocupar cargo comissionado na Administração.
Quais os critérios a serem empregados no preenchimento de cargos em comissão e funções comissionadas? Qual o peso a ser aí atribuído a resultados obtidos em eleições na classe?
Competência e conhecimento técnico específico serão os critérios que nortearão as minhas escolhas, observando sempre o interesse maior da atividade finalística da Instituição. Neste contexto, a segunda indagação parece-me prejudicada.
Competência e conhecimento técnico específico serão os critérios que nortearão as minhas escolhas, observando sempre o interesse maior da atividade finalística da Instituição. Neste contexto, a segunda indagação parece-me prejudicada.
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