CARTA DE AGRADECIMENTO

Prezados Colegas

Ao término do processo eleitoral é tempo de celebrar! De celebrar o amadurecimento democrático de nossa Instituição e o fortalecimento do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no cenário nacional.
De tempos em tempos, em que pese às divergências de opiniões e propostas, vivenciamos nossa capacidade de superação, de manter acesa e vibrante a chama do Parquet, de preservar valores cultivados ao longo de anos de lutas, de exercermos solidariedade, enfim de consolidarmos a Instituição. A hora é, portanto, de nos apoiarmos mutuamente, para que a resposta, em quaisquer circunstâncias seja uma só: MINISTÉRIO PÚBLICO com responsabilidade social.
Assim, imbuído desse espírito, gostaria de parabenizar a todos os companheiros que participaram do pleito, em especial ao amigo Cláudio Soares Lopes, mais votado, a quem desde já desejo sucesso na condução da Chefia Institucional.
Cumpre-me agradecer a todos os membros do Ministério Público que confiaram nas idéias e propostas, lançadas ao longo da campanha, cujo objetivo primordial era o de renovar para transformar a Instituição
Por fim, a todos aqueles que ombreados comigo não obtiveram o sucesso almejado deixo a mensagem de que temos sonhos e estes jamais envelhecem.

Um fraterno abraço,

Marcos André Chut

METAS PARA INFORMÁTICA - RESPOSTA AO QUESTIONÁRIO FORMULADO PELOS PROCURADORES -

Há propostas específicas no sentido da informatização do MP? Quais?
Sim. As propostas específicas dizem respeito a melhoria da Infra-Estrutura tecnológica, como um todo, abrangendo Tecnologia da Informação e Telecomunicações.
Na área de Telecomunicações, pretendo acelerar e dinamizar a oferta de banda larga nas diversas comarcas do estado. Onde não seja possível atender às demandas com banda larga convencional (Velox, Vírtua, etc), procurarei instalar diretamente facilidades wireless nos notebooks dos membros do Ministério Público.
Na área de Informática, desenvolverei atividades nos seguintes 4 eixos principais, otimizando o portal do M.P., recém implantado, para torná-lo um instrumento a serviço de seus membros:
- Aplicações destinadas a aumentar a eficiência de funcionamento dos processos internos do M.P. (Sistema de Controle de Processos e Procedimentos, que permitirá a visualização do seu andamento e o controle dos prazos determinados em diligência);
- Aplicações destinadas a melhorar a qualidade do atendimento aos membros do M.P. (criação de um banco de dados de petições iniciais, arquivamentos, pareceres e decisões dos tribunais favoráveis as teses do M.P);
- Aplicações voltadas a melhorar o relacionamento e as interfaces com sistemas externos relevantes para o trabalho do M.P. (TJ, Polícia Civil, JUCERJA, Secretaria da Fazenda, IFP, Bancos de dados de inteligência, etc); e
- Aplicações voltadas à melhoria do relacionamento do M.P. com o público usuário e a sociedade em geral (acesso ao Sistema de Andamento de Processos e Procedimentos pela internet).
Além destes eixos principais, também procurarei criar alguns outros sistemas que facilitarão o dia-a-dia do M.P., a saber:
- Criação de um Sistema de Controle Financeiro para administração das verbas destinadas à Procuradoria;
- Divulgação e melhoria do Sistema web atual para administração de Solicitações de Suporte Técnico.

Como deve, a seu ver, ser administrada a área de informática, e como dela extrair elementos para uma efetiva informatização, que abranja não somente todos os órgãos de execução, como também a PGJ, com Subprocuradorias-Gerais e Assessorias, o Órgão Especial e o CSMP?

- Elaborar um Plano Diretor de Informática para o MP;
- Dotar o quadro de funcionários de informática de treinamento e recursos para que possam atender melhor as demandas do M.P., incluindo cursos orientados ao melhor entendimento das atividades do M.P.;
- Racionalizar a terceirização e as compras externas de tecnologia através de mecanismos de gestão que garantam a compatibilidade e a plena utilização dos sistemas a serem adquiridos;
- Unificar e padronizar a infraestrutura tecnológica de equipamentos e sistemas, de maneira a permitir o tratamento centralizado das informações. Onde aconselhável, optar pelo uso de software de código aberto via Web, evitando gastos com licenças de uso e permitindo acesso universal, via Internet, pelos membros do M.P.

Qual a importância que tem, a seu ver, um portal do MP na Intranet, e como implementá-lo?
Permitir uma colaboração mais fácil entre os membros do M.P.
- Criar um sistema colaborativo seguro, que permitirá a comunicação via Chat, incluindo o uso de imagens através de Webcams, a possibilidade de envio de arquivos entre os membros do M.P. e o trabalho simultâneo de mais de um membro do M.P. numa mesma peça processual.

AVALIAÇÃO ESTRUTURAL E METAS PARA A PGJ - RESPOSTA AO QUESTIONÁRIO FORMULADO PELOS PROCURADORES

Qual sua avaliação da atual estrutura da PGJ?
No geral a impressão que tenho é de que toda a estrutura da PGJ está desnecessariamente inflacionada, com excesso de cargos e pessoas, além de uma distribuição inadequada, gerando, entre outros efeitos negativos a falta de Promotores nos órgãos de execução, enquanto no segundo grau há uma certa folga de disponibilidade. Entretanto, só depois de um levantamento minucioso dos cargos e funções existentes e das reais necessidades do serviço, será possível pensar em uma estrutura mais enxuta e eficiente para a Alta Administração do MP. Há necessidade de acompanhar essas necessidades e adequações da estrutura a todo tempo, porque com freqüência ocorrem mudanças nas demandas funcionais, que exigem agilidade na reformulação dos esquemas de trabalho. Por exemplo, a recente decisão do STF que afirmou a prerrogativa de foro para vereadores, certamente irá exigir mudanças importantes com a ampliação da Assessoria de Investigações Penais, sob pena dela se tornar ineficiente.

Qual sua avaliação da estrutura atual das Subprocuradorias-Gerais e das Assessorias? Indique propostas, se houver.
Uma vez escolhido, penso que será necessário um levantamento tão minucioso quanto possível, das atuais atribuições e eficiência da atuação de todas as Subprocuradorias-Gerais e Assessorias e estudar um organograma que dê a esses órgãos o melhor aproveitamento possível. Tanto quanto podemos avaliar atualmente, há em muitos aspectos uma indefinição de atribuições e recursos que reduz substancialmente a eficiência de todas elas. A idéia central da criação das Subprocuradorias, a nosso ver, foi a de descentralizar as funções e tarefas de forma racional, otimizando as atividades da própria PGJ, entretanto, não parece que esse sistema esteja produzindo seus melhores resultados.

É, a seu ver, relevante manter-se uma Subprocuradoria-Geral de Planejamento e outra de Direitos Humanos?
Reporto-me à resposta acima

Não deveria, a seu ver, desdobrar-se a atual Subprocuradoria-Geral de Assuntos Jurídicos em criminal e cível?
Em princípio não vejo necessidade, mas vai depender do levantamento referido acima.

Às Subprocuradorias-Gerais de Assuntos Jurídicos não deveriam ser vinculados os CAO s, consideradas as áreas de especialização?
Parece-me que os CAOs têm funções operacionais e técnicas. Assim sendo, penso que os Centros de Apoio Operacional deveriam estar vinculados à Sub-Procuradoria de assuntos institucionais, ao passo que os Centros Regionais deveriam estar ligados à Sub-Procuradoria de assuntos administrativos.