Qual sua avaliação da atual estrutura da PGJ?
No geral a impressão que tenho é de que toda a estrutura da PGJ está desnecessariamente inflacionada, com excesso de cargos e pessoas, além de uma distribuição inadequada, gerando, entre outros efeitos negativos a falta de Promotores nos órgãos de execução, enquanto no segundo grau há uma certa folga de disponibilidade. Entretanto, só depois de um levantamento minucioso dos cargos e funções existentes e das reais necessidades do serviço, será possível pensar em uma estrutura mais enxuta e eficiente para a Alta Administração do MP. Há necessidade de acompanhar essas necessidades e adequações da estrutura a todo tempo, porque com freqüência ocorrem mudanças nas demandas funcionais, que exigem agilidade na reformulação dos esquemas de trabalho. Por exemplo, a recente decisão do STF que afirmou a prerrogativa de foro para vereadores, certamente irá exigir mudanças importantes com a ampliação da Assessoria de Investigações Penais, sob pena dela se tornar ineficiente.
No geral a impressão que tenho é de que toda a estrutura da PGJ está desnecessariamente inflacionada, com excesso de cargos e pessoas, além de uma distribuição inadequada, gerando, entre outros efeitos negativos a falta de Promotores nos órgãos de execução, enquanto no segundo grau há uma certa folga de disponibilidade. Entretanto, só depois de um levantamento minucioso dos cargos e funções existentes e das reais necessidades do serviço, será possível pensar em uma estrutura mais enxuta e eficiente para a Alta Administração do MP. Há necessidade de acompanhar essas necessidades e adequações da estrutura a todo tempo, porque com freqüência ocorrem mudanças nas demandas funcionais, que exigem agilidade na reformulação dos esquemas de trabalho. Por exemplo, a recente decisão do STF que afirmou a prerrogativa de foro para vereadores, certamente irá exigir mudanças importantes com a ampliação da Assessoria de Investigações Penais, sob pena dela se tornar ineficiente.
Qual sua avaliação da estrutura atual das Subprocuradorias-Gerais e das Assessorias? Indique propostas, se houver.
Uma vez escolhido, penso que será necessário um levantamento tão minucioso quanto possível, das atuais atribuições e eficiência da atuação de todas as Subprocuradorias-Gerais e Assessorias e estudar um organograma que dê a esses órgãos o melhor aproveitamento possível. Tanto quanto podemos avaliar atualmente, há em muitos aspectos uma indefinição de atribuições e recursos que reduz substancialmente a eficiência de todas elas. A idéia central da criação das Subprocuradorias, a nosso ver, foi a de descentralizar as funções e tarefas de forma racional, otimizando as atividades da própria PGJ, entretanto, não parece que esse sistema esteja produzindo seus melhores resultados.
Uma vez escolhido, penso que será necessário um levantamento tão minucioso quanto possível, das atuais atribuições e eficiência da atuação de todas as Subprocuradorias-Gerais e Assessorias e estudar um organograma que dê a esses órgãos o melhor aproveitamento possível. Tanto quanto podemos avaliar atualmente, há em muitos aspectos uma indefinição de atribuições e recursos que reduz substancialmente a eficiência de todas elas. A idéia central da criação das Subprocuradorias, a nosso ver, foi a de descentralizar as funções e tarefas de forma racional, otimizando as atividades da própria PGJ, entretanto, não parece que esse sistema esteja produzindo seus melhores resultados.
É, a seu ver, relevante manter-se uma Subprocuradoria-Geral de Planejamento e outra de Direitos Humanos?
Reporto-me à resposta acima
Não deveria, a seu ver, desdobrar-se a atual Subprocuradoria-Geral de Assuntos Jurídicos em criminal e cível?
Em princípio não vejo necessidade, mas vai depender do levantamento referido acima.
Às Subprocuradorias-Gerais de Assuntos Jurídicos não deveriam ser vinculados os CAO s, consideradas as áreas de especialização?
Parece-me que os CAOs têm funções operacionais e técnicas. Assim sendo, penso que os Centros de Apoio Operacional deveriam estar vinculados à Sub-Procuradoria de assuntos institucionais, ao passo que os Centros Regionais deveriam estar ligados à Sub-Procuradoria de assuntos administrativos.
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