O GNCOC – Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas foi criado no ano de 2002, em decorrência do homicídio do Promotor de Justiça Francisco Rego no exercício de função investigatória.
A convite do PGJ de MG Promotores e Procuradores de todo o país se reuniram para discutir a matéria, nascendo a idéia de criação de um braço executivo do CNPG, que teria por meta o planejamento, organização e execução de operações de combate às organizações criminosas, de forma integrada entre os estados e buscando uma padronização de ações e métodos.
Com a finalidade de otimizar a atuação do MP/RJ apresentei diversas sugestões de organização administrativa e de participação dos Colegas de todo MP/RJ, segundo a sua especialização e destacada atuação nos órgãos de execução, que veio a formar procedimento administrativo com sugestão de minuta de resolução.
Estas medidas que, infelizmente, não lograram serem aceitas e implementadas, traria o MP/RJ para o mesmo patamar de atuação dos demais MP’s e não a discreta atuação que hoje se vislumbra no cenário nacional, criando o distanciamento do MP/RJ do nível de excelência alcançado em outros, visível até mesmo na apresentação de trabalhos e palestras proferidas no âmbito das reuniões do GNCOC.
A iniciativa de criação de um link na intranet sequer chegou a ser divulgada adequadamente, o que proporcionaria um melhor engajamento na idéia central que seria a participação de todo o MP/RJ. Pior é o fato de se constatar que, após o meu desligamento voluntário do GNCOC, não mais se atualizou o referido link, impossibilitando aos poucos que conheciam a sua existência de se acercarem sobre as discussões e resultados das reuniões de trabalho.
A designação e comparecimento as reuniões quadrimestrais passou a ser vista como um prêmio de status junto à Administração, criando-se uma cultura de disputa e evitando-se o correto compartilhamento das informações e gerando forte óbice ao engajamento dos membros do MP/RJ na realização das investigações e operações, inclusive com sérias resistências as iniciativas mais sensíveis.
As especializações, palestras de aperfeiçoamento e discussões levadas a cabo durante o curso das reuniões, bem como os relatórios contendo sugestões de integração e aperfeiçoamento da Instituição e nivelamento de nossa atuação com os outros MPs – até mesmo aqueles que contam com menor número de membros e recursos bem mais modestos – ficou restrito a pequeno número de comissionados e as medidas nunca foram adotadas e sequer cogitadas as sugestões para o efetivo aperfeiçoamento de nossa atuação. Permitir a exclusividade de comissionados nas reuniões mostrou-se contraproducente ao longo dos anos e é um dos fatores do insucesso do projeto em nosso estado. Aliás, o intercâmbio de informações a nível subjetivo e objetivo da criminalidade é um dos objetivos do GNCOC e não esta política isolacionista aqui exercida.
Não se pode deixar de assinalar que a reunião realizada recentemente em nosso estado demonstrou até mesmo da solenidade de abertura, a inferioridade apresentada em outros estados, com a ausência de autoridades relevantes.
Tradicionalmente no GNCOC as palestras inaugurais foram proferidas por Ministros de Estado, de Tribunais Superiores, Secretários do Governo Federal, Parlamentares relatores de projetos de interesses do MP e, até mesmo, autoridades internacionais.
A convite do PGJ de MG Promotores e Procuradores de todo o país se reuniram para discutir a matéria, nascendo a idéia de criação de um braço executivo do CNPG, que teria por meta o planejamento, organização e execução de operações de combate às organizações criminosas, de forma integrada entre os estados e buscando uma padronização de ações e métodos.
Com a finalidade de otimizar a atuação do MP/RJ apresentei diversas sugestões de organização administrativa e de participação dos Colegas de todo MP/RJ, segundo a sua especialização e destacada atuação nos órgãos de execução, que veio a formar procedimento administrativo com sugestão de minuta de resolução.
Estas medidas que, infelizmente, não lograram serem aceitas e implementadas, traria o MP/RJ para o mesmo patamar de atuação dos demais MP’s e não a discreta atuação que hoje se vislumbra no cenário nacional, criando o distanciamento do MP/RJ do nível de excelência alcançado em outros, visível até mesmo na apresentação de trabalhos e palestras proferidas no âmbito das reuniões do GNCOC.
A iniciativa de criação de um link na intranet sequer chegou a ser divulgada adequadamente, o que proporcionaria um melhor engajamento na idéia central que seria a participação de todo o MP/RJ. Pior é o fato de se constatar que, após o meu desligamento voluntário do GNCOC, não mais se atualizou o referido link, impossibilitando aos poucos que conheciam a sua existência de se acercarem sobre as discussões e resultados das reuniões de trabalho.
A designação e comparecimento as reuniões quadrimestrais passou a ser vista como um prêmio de status junto à Administração, criando-se uma cultura de disputa e evitando-se o correto compartilhamento das informações e gerando forte óbice ao engajamento dos membros do MP/RJ na realização das investigações e operações, inclusive com sérias resistências as iniciativas mais sensíveis.
As especializações, palestras de aperfeiçoamento e discussões levadas a cabo durante o curso das reuniões, bem como os relatórios contendo sugestões de integração e aperfeiçoamento da Instituição e nivelamento de nossa atuação com os outros MPs – até mesmo aqueles que contam com menor número de membros e recursos bem mais modestos – ficou restrito a pequeno número de comissionados e as medidas nunca foram adotadas e sequer cogitadas as sugestões para o efetivo aperfeiçoamento de nossa atuação. Permitir a exclusividade de comissionados nas reuniões mostrou-se contraproducente ao longo dos anos e é um dos fatores do insucesso do projeto em nosso estado. Aliás, o intercâmbio de informações a nível subjetivo e objetivo da criminalidade é um dos objetivos do GNCOC e não esta política isolacionista aqui exercida.
Não se pode deixar de assinalar que a reunião realizada recentemente em nosso estado demonstrou até mesmo da solenidade de abertura, a inferioridade apresentada em outros estados, com a ausência de autoridades relevantes.
Tradicionalmente no GNCOC as palestras inaugurais foram proferidas por Ministros de Estado, de Tribunais Superiores, Secretários do Governo Federal, Parlamentares relatores de projetos de interesses do MP e, até mesmo, autoridades internacionais.
Lilian Pinho - Procuradora de Justiça
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário